Fiscal

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As movimentações de mercadorias são sempre acompanhadas de notas fiscais que devem ser registradas no sistema.

As notas fiscais podem ser inseridas no Log.One das seguintes formas:
Importação de arquivos xml das notas fiscais. Podem ser importadas uma ou várias notas compactadas em arquivo formato zip através do botão Importar Arquivo NF-e, exibido em todas as opções de Nota Fiscal.

Importação dos dados da nota fiscal utilizando a chave de acesso presente no DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). Deverá ser informado também o código de 6 caracteres do Captcha. Para que a consulta funcione corretamente, é necessário que seu navegador esteja habilitado para gravação de cookies.

Inclusão manual dos dados da nota fiscal com base no documento original. Inclua os dados do cabeçalho da nota fiscal através do botão Novo e salve. Em seguida inclua os itens da mesma através do botão Adicionar, salvando-os a cada sequência de dados.

Nota Fiscal de Modal

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal de Modal

A nota fiscal de modal é emitida pelo responsável pela carga e deve acompanhar o modal até o seu destino de entrega.

Em terminais intermodais, a mesma nota fiscal utilizada para registrar a entrada da carga será utilizada na saída, na etapa do registro do embarque da carga.

Validação de Notas Fiscais

Para toda nota fiscal a ser cadastrada, o sistema realiza uma validação da chave de acesso, ou seja, notas com chaves inválidas não são importadas/criadas no sistema. 

Cenários em que ocorre validação da chave:

• Cadastro manual de Nota Fiscal;
• Importação de XML por meio da funcionalidade Importar Arquivo NF-e;
• Importação de XML via rotina NFe rodoviário em Trânsito; e 
• Interfaces específicas para importação de cada terminal.

No ato de cadastrar/atualizar uma nota fiscal e, caso seja informado a chave da NF-e, serão validados:

• 3º ao 6º dígitos, correspondentes ao ano e mês da emissão da nota;
• 7º ao 20º dígitos, correspondentes ao CNPJ do emitente;
• 23º ao 25º dígitos que representam a série da nota, com 0 à esquerda se necessário; e
• 26º ao 34º dígitos correspondentes ao número da nota, com 0 à esquerda se necessário.

Nota Fiscal de Fluxo Contínuo

A nota fiscal de trânsito contínuo registra as operações de chegada de produtos do terminal através de modal contínuo (ex. Mineroduto).

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal de Fluxo Contínuo

Nota Fiscal de Exportação

A nota fiscal de exportação registra as operações de saída de produtos do terminal para determinada estada de navio.

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal de Exportação

Nota Fiscal de Ajuste de Estoque

A nota fiscal de ajuste registra as operações de ajustes de quantidades executadas sobre o estoque. Nem todas as operações de ajustes exigem o informe de nota fiscal. Consulte na etapa de Cadastro a classificação dos motivos disponíveis para realização de ajuste de estoque e quais deles exigem o informe de uma nota fiscal.

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal de Ajuste

Nota Fiscal de Quebra de Trânsito

A nota fiscal de quebra de trânsito é emitida para acobertar possíveis diferenças entre as quantidades de cargas recebidas através de notas fiscais e as quantidades de cargas físicas recebidas fisicamente.

Esta diferença é apurada através de medições e deve ser solicitada ao proprietário da carga a emissão de uma nota fiscal, com quantidades de carga positivas ou negativas, com a finalidade de acertar o estoque.

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal de Quebra de Trânsito

Nota Fiscal de Transferência

A nota fiscal de transferência registra a transferência de produtos entre proprietários distintos e será exigida para concretização da operação e acerto de estoque.

Documentação > Fiscal > Nota Fiscal Transferência

Conhecimento de Transporte

Documentação > Fiscal > Conhecimento de Transporte

Associando Notas Fiscais de Saída x Entrada

As associações de notas fiscais de entrada e de saída estabelecem os registros que a Receita Federal exige para comprovar a existência física das mercadorias embarcadas em determinada estada, através do vínculo existente entre entradas e saídas.

A associação das notas se dá através do método FIFO (First In First Out): as notas mais antigas de entrada serão as primeiras a serem associadas para acobertarem as quantidades embarcadas, conforme nota de exportação.

Documentação > Fiscal > Associação de Saída x Entrada

Pesquise as notas de exportação que serão listadas no grid. Confirme a operação automática de associação/quebra das respectivas notas de entrada através do botão Associar”.

Caso haja um saldo resultante da quebra da primeira nota, ele será imediatamente utilizado para compor a próxima associação, até sua completa quitação.

Consultando Notas Fiscais Associadas

Documentação > Fiscal > Associação de Saída x Entrada

Ao acessar a tela, informe os filtros que julgar necessário e clique sobre o botão Pesquisar. As notas de exportação que estiverem associadas a notas de entrada serão exibidas no grid.

Excluindo Notas Fiscais Associadas

Documentação > Fiscal > Associação de Saída x Entrada

Preencha os filtros que julgar necessário e pesquise pela nota em questão. 
No grid será exibido a nota e, para excluí-la basta clicar sobre a opção Remover(representada pela lixeira).

Quebra de Trânsito

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Este processo consiste na apuração de possíveis diferenças entre as quantidades registradas nas notas fiscais que acompanham os modais e as quantidades de cargas recebidas fisicamente. Essas diferenças denominam-se “quebras” e são apuradas através dos apontamentos cadastrados pelos equipamentos responsáveis pela pesagem das cargas.

Associando a Quebra de Trânsito com Notas Fiscais de Entrada

Apurando Dados para Associação

Nesta função, o sistema apura e prepara os dados que irão compor a associação das notas fiscais de modal com a nota fiscal de quebra a ser incluída.

A apuração é realizada somente para os modais que tiveram sua liberação registrada no sistema.

Documentação > Quebra de Trânsito > Apuração

Informe o filtro desejado para criar uma associação. Através do botão Lupa pesquise as notas fiscais que possuem quebra, utilizando o filtro desejado.

O sistema exibirá todas as notas fiscais de modal que apresentam quebras e um resumo da apuração feita. Através do botão Download,é possível exportar os dados, criando assim um relatório que poderá ser encaminhado aos envolvidos no processo, para emissão da nota fiscal de quebra necessária baseada nos valores apurados. Através do botão Adicionar inclua as notas fiscais que irão compor a associação. Salve os dados em seguida.

Associando a Quebra de Trânsito com Notas Fiscais de Entrada

Para associar uma nota fiscal de quebra às notas fiscais de entrada, pesquise e edite a associação desejada (cadastrada no item anterior).

Documentação > Quebra de Trânsito > Associação com Nota Fiscal

Serão exibidos os dados que compõem a associação. Informe a nota fiscal de quebra de trânsito recebida para oficializar a associação. Salve os dados em seguida.

Consultando Associação de Quebra de Trânsito com Notas Fiscais de Entrada

Documentação > Quebra de Trânsito > Associação com Notas Fiscais de Entrada

Pesquise a associação desejada. Os dados serão exibidos no grid de resultados.

Para excluir eventuais associações incorretas, utilize a opção disponível nas linhas do grid de resultados apresentado.

Aduaneira

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Registro de Exportação de Mercadorias – RE

O Registro de Exportação de Mercadorias é o registro eletrônico, junto à Receita Federal, das informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria.

O Registro de Exportação de Mercadorias – RE é feito pelo exportador ou por seu representante legal. Caso esteja com todos os seus campos preenchidos corretamente e atenda às normas de comércio exterior vigentes, ele é validado e deferido automaticamente pelo SISCOMEX.

As informações do RE devem ser registradas no sistema.

Documentação > Aduaneira > Registro de Exportação – RE

Declaração de Despacho de Exportação – DDE

Documentação > Exportação > Declaração de Despacho de Exportação – DDE

Obtida por meio eletrônico, é o procedimento fiscal mediante o qual se processa o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não.
A DDE pode conter um ou mais registros de exportação, desde que se refira, cumulativamente:

• Ao mesmo exportador;
• A mercadorias negociadas na mesma moeda e na mesma condição de venda;
• Às mesmas unidades da SRF de despacho e de embarque, conforme definido no art. 7 da IN nº 28/94.

Toda mercadoria destinada ao exterior, inclusive a reexportada, está sujeita a despacho de exportação. A DDE é considerada registrada a partir da disponibilidade do RE e da formulação da Declaração de Exportação no sistema, onde recebe uma numeração sequencial pelo SISCOMEX.

As informações da DEE devem ser registradas no sistema.

Pedido de Embarque – PE

Registro do Pedido de Embarque de produtos a serem exportados. cujo processamento ocorre através do Sistema Integrado de Comércio Exterior. Registra dados da carga e da forma como a mesma será transportada.

Documentação > Aduaneira > Pedido de Embarque -PE

Bill of Landing – BL

Registro do conhecimento de embarque emitido na origem do transporte da carga recebida no terminal e que compõe o manifesto de carga. Documento emitido pelo agente da empresa de transporte ou pela própria empresa de transporte Registra o proprietário da carga importada na sua consignação. Nele são informados: o destinatário, o consignatário, a quem deve ser notificada chegada da carga, o tipo de carga, quantidade, peso, tipo de acondicionamento, número de cada contêiner, se for utilizado, selo, declaração de que foi embarcada a bordo em sua origem, se frete pré-pago ou a pagar no destino, etc.

Documentação > Aduaneira > Bill of Landing – BL

Adicionalmente, os campos Previsão Rodoviário/Previsão Ferroviário referem-se à data que a carga sairá do navio por meio de modal rodoviário ou ferroviário. 

Declaração de Importação – DI

Registro do documento eletrônico que consolida as informações cambiais, tributárias, fiscais, comerciais e estatísticas de uma operação de importação de bens, cujo processamento ocorre através do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.

O registro da Declaração de Importação no Siscomex representa o início do Despacho Aduaneiro e geralmente é providenciado após a chegada da mercadoria ao país.

Documentação > Aduaneira > Declaração de Importação – DIL

Para que seja possível associar uma DI a um modal de carregamento é necessário que os campos Início e Fim do Período de Expedição estejam de acordo com a data de recebimento do modal a ser carregado.

Controle de Saldo da DI

Para controle de registros referente ao processo de importação é necessário que o parâmetro importacao.unidade.operacional seja configurado como true. Indica que a unidade operacional tem importação de carga.

No processo de importação no Log.One é possível acompanhar o(s) saldo(s) das DI’s (Declarações de Importação) associadas a uma estada de Navio onde as saídas serão realizadas através de caminhões.

Mesmo seguindo todos os passos burocráticos que envolvem uma importação, é importante que sejam controlados os saldos das DI’s para que não sejam realizadas saídas de cargas que não tenham amparo documental. Esse ponto é muito importante perante a RFB.

Para realizar tal controle é necessário seguir alguns passos.

Registro da Documentação:
Cadastrar uma estada de navio de importação e criar documentos BL e DI associados.
O BL deve ser criado e associado a estada de navio de importação já existente. Importante preencher o campo Conhecimento Eletrônico pois ele é exibido em algumas consultas no Previne.

A DI deve ser criada associada a estada de navio e BL já existentes.

Importante observar os campos Data de Liberação e Data de Fechamento.

Data de Liberação = Significa que a DI foi liberada para saída. Ao informar uma data nesse campo, então a DI está liberada e será exibida nas telas para associação das saídas.

Data de Fechamento = Significa que a DI está encerrada e não tem mais saldo em estoque. Ao informar uma data nesse campo a DI deixará de aparecer nas telas de associação das saídas.

Registro de Entrada da Carga:

A entrada de carga de importação corresponde ao processo normal de desembarque do navio. Devem ser realizados apontamentos de produção e posteriormente a apropriação da carga.

O processo de apropriação é muito importante pois ele quem irá definir o valor de entrada de cada DI. Como nos apontamentos de descarga não se informa de qual DI está sendo o apontamento, então o registro das entradas é feito de maneira proporcional se baseando na apropriação por proprietário.

Registro de saída da Carga:

Ao realizar o registro de saída de caminhões que estão levando cargas de importação é importante informar a qual DI se refere a carga. Essa informação pode ser registrada opcionalmente nas telas de recebimento ou liberação de modal rodoviário.

*Como esse processo é opcional no Log.One, o campo DI não é obrigatório. Porém, ele pode ser marcado como obrigatório através do Trinity. Dessa forma, pode-se obrigar sempre que um modal rodoviário tenha uma DI associada.

Tela de Recebimento:

Na tela de recebimento, essa informação é exibida apenas quando o tipo de operação é carregamento, pois corresponde a saída de carga do terminal.

Tela de Liberação:

Ao associar uma DI a um modal rodoviário o sistema irá mostrar as informações:

Quantidade DI: Quantidade cadastrada na DI;

Quantidade Planejada: Quantidade planejada para descarga. Para controle dessa informação é necessário que seja feito planejamento diário informando quando irá sair de uma DI em determinado período.

Quantidade Movimentada: Quantidade que já saiu de carga dessa DI até o momento. Importante citar que nesse valor ainda não está contabilizando o valor do modal rodoviário selecionado.

Saldo: Valor cadastrado na DI debitado do valor que já saiu até o momento para a DI. (Quantidade DI- Quantidade Movimentada)

É importante sinalizar que o sistema não deixa o caminhão ser liberado caso ultrapasse o saldo da DI. Porém, existe um parâmetro(percentual.variacao.declaracao.importacao) onde se pode definir um percentual de tolerância para essa validação.

Ex. Caso seja informado o valor 1(um) nesse parâmetro, significa que teremos 1% de tolerância ao validar o saldo. Planejado 10.000 ton. Poderá ser realizada saída de até 10.100 ton.

Ticket de Pesagem:

Em alguns casos é importante constar no ticket de pesagem a informação da DI para que o caminhão possa ser liberado na saída da área portuária. Tal informação é exibida no ticket:

Consulta Saldo DI:

Nessa tela é possível selecionar uma estada de navio e verificar o saldo das DI’s relacionadas.

Ao clicar na setinha localizada a esquerda de cada DI é possível ver cada modal rodoviário em que a DI foi associada.

Abaixo memória de cálculo de alguns campos retornados na consulta:

Qtde DI: Quantidade cadastrada na DI;

% Máximo variação DI: Valor configurado no parâmetro percentual.variacao.declaracao.importacao

Qtde Máxima saída DI: Valor cadastrado da DI acrescido do percentual configurado no parâmetro percentual.variacao.declaracao.importacao

Qtde Entrada DI: Esse valor baseia-se no valor da apropriação do desembarque. É feito um cálculo relativo ao valor apropriado para o proprietário total e distribuído para as DI’s desse proprietário de forma proporcional.

Qtde saída: Valor total dos pesos líquidos dos caminhões associados a DI.

Saldo: Quantidade cadastrada na DI debitada da quantidade de saídas associada a DI. (Qtde DI- Qtde saída)

Saldo Físico: Quantidade de entradas da DI debitada da quantidade de saídas associada a DI(Qtde Entrada DI – Qtde saída)

Observações:

O total das “Qtde Movimentada” dos caminhões não pode ultrapassar a “Qtde Máxima Saída DI”.

Esta “Qtde Máxima Saída DI” corresponde a “Qtde DI” mais um percentual máximo de variação permitida (% Máximo variação DI), que é registrado no parâmetro “percentual.variacao.declaracao.importacao” do LogOne.

A coluna “Qtde Entrada DI” refere-se ao saldo por DI que é calculado a partir das quantidades apropriadas na tela de Apropriação de descarga de navio.